Nova carteira de motorista: entenda como funciona a CNH digital

Boa notícia para os motoristas esquecidos ou que adoram novidades tecnológicas! A partir de julho de 2018, estará disponível, em todo o Brasil, a nova carteira de motorista digital — em alguns estados, ela já está sendo usada. Agora, por meio de um aplicativo instalado no celular, é possível ter o seu documento de habilitação sempre em mãos e não correr o risco de ficar sem carro.
Por se tratar de uma novidade, ainda existem muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem acesso a ela e quanto vai custar. Continue com a leitura deste post e entenda tudo sobre essa nova tecnologia!
Como funciona a nova carteira de motorista digital?
Por meio do aplicativo CNH Digital — disponível para dispositivos Apple e Android —, você consegue gerar o documento na tela do celular com todas as informações disponíveis na sua carteira de habilitação impressa — como foto, número do registro, categoria e validade. Além disso, é possível enviar a CNH-e — Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica — por Whatsapp ou e-mail.
Muito cuidado ao fazer o download do aplicativo CNH Digital! Ele é gratuito e deve ser baixado exclusivamente nas lojas oficiais do seu dispositivo. Existem versões falsas que podem colocar em risco a sua segurança.
Outras funções bem legais anunciadas para esse aplicativo são o alerta de vencimento da sua habilitação e a consulta de pontuação. Porém, para ter acesso, não basta baixá-lo. A nova carteira de motorista só está disponível para quem tem o documento impresso com o QR-Code — um dispositivo de segurança impresso nas cartas desde maio de 2017.
Ele é bem semelhante aos códigos de barra. Porém, em vez de mostrar o preço de um produto, serve como uma conexão para informações disponíveis na internet — como sites. Ele é lido pela maioria dos dispositivos com câmera e pode ser identificado bem facilmente. É um quadrado impresso na parte direita ou no verso da sua carteira de motorista.
O que faço para ter uma e quanto custa?
Se a sua habilitação tem o QR-Code, para usar a nova carteira de motorista digital, entre no Portal de Serviços do Denatran, verifique se o seu estado já disponibiliza o documento, faça o seu cadastro e procure um posto do DETRAN para confirmar os seus dados. Você vai receber um código no e-mail cadastrado. Feito isso, é só baixar o aplicativo e usar a senha do portal e o código recebido para acessar os dados.
Caso você tenha um certificado digital — os correios oferecem por R$ 164,00 ao ano —, não é preciso comparecer ao DETRAN para confirmar os dados e receber o código de acesso. Nesse caso, todo o processo é realizado via internet.
Ao fazer login no aplicativo pela primeira vez, você vai precisar criar uma senha de 4 dígitos, que será usada nos próximos acessos. A emissão da nova carteira é gratuita em alguns estados — como São Paulo. Porém, cabe ao DETRAN decidir se deve ou não cobrar alguma taxa pelo documento. Em Goiás, por exemplo, são cobrados R$ 10,00.
Se o seu documento não tem QR-Code e você quer a nova carteira de motorista digital, deve solicitar junto ao DETRAN do seu estado a segunda via da habilitação impressa. Em São Paulo, é cobrada uma taxa de R$ 42,41. Com ela em mãos, é só seguir os passos explicados acima.
Vou ter que trocar a minha habilitação antiga?
Não é preciso ficar preocupado e correr ao DETRAN! A versão impressa do seu documento de habilitação continuará sendo válida. A carteira de motorista digital é opcional, sendo apenas mais uma opção ao condutor. Contudo, quando você for renovar a sua carta, vai receber o modelo com o QR-Code e poderá solicitar a versão eletrônica.
Especialmente em Estados em que o documento eletrônico é emitido sem nenhum custo, fazer o pedido é uma boa opção, afinal, como você viu nos tópicos anteriores, o aplicativo CNH Digital traz várias opções bem legais, que só podem ser acessadas por quem tem a nova carteira de motorista.
Se eu perder o meu celular ou ele for roubado, o que faço?
A nova carteira de motorista digital é muito segura. Um sistema de criptografia de alta tecnologia garante que as informações não podem ser acessadas por qualquer um. Por meio do QR-Code, é possível verificar a autenticidade do documento, dificultando muito as falsificações.
Além disso, toda vez que você quiser visualizar a sua carteira, precisa informar a senha de 4 dígitos que cadastrou. Se o seu celular for perdido ou roubado, basta ir ao DETRAN e solicitar o bloqueio do documento. Se você tiver um certificado digital, isso pode ser feito via internet no Portal de Serviços do Denatran.
É muito importante realizar o bloqueio do documento! Tenha em mente que, apesar de ser digital, ele tem valor jurídico e disponibiliza informações muito importantes sobre você — como CPF e número do registro. A senha eletrônica fornece uma boa proteção, mas não é inviolável.
Se eu ficar sem internet ou acabar a bateria do celular, posso ser multado?
De acordo com o Denatran e a empresa responsável pelo aplicativo CNH Digital — Serpro —, uma vez que você visualize o documento, ele ficará disponível, mesmo que não haja conexão com a internet. Por segurança, para ter acesso, sempre será preciso informar a sua senha, estando online ou não.
Caso o seu celular fique sem bateria e você não esteja com a versão impressa do documento, será multado em R$ 88,38 e perderá 3 pontos na carteira. Cabe ao condutor ter em mãos a sua habilitação — digital ou convencional — e a documentação do veículo. Existe um projeto que pretende tirar a obrigatoriedade de estar com a carta de motorista ao dirigir, porém, ele ainda está em aprovação.
Vale lembrar que, se você for parado por uma autoridade de trânsito e não estiver com a carteira de habilitação em mãos, embora o veículo não seja apreendido, ele somente será liberado se estiver presente um motorista habilitado e com o documento para conduzir o automóvel.
A nova carteira de motorista digital é válida como documento oficial?
Sim! Na verdade, ela tem o mesmo valor jurídico da versão impressa, podendo ser usada em diversas ocasiões — como para votar ou abrir uma conta em banco. Além disso, os modelos enviados por e-mail ou Whatsapp podem ser utilizados como documentos autenticados sempre que necessário.
Com certeza, a nova carteira de motorista digital veio trazer mais uma facilidade ao mundo moderno. Cada vez mais, documentos impressos serão substituídos por versões digitais, muito seguras, práticas e ecologicamente corretas. Agora que você já sabe tudo o que é preciso, peça a sua e não corra mais o risco de ser multado por esquecer a sua habilitação em casa.
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Fonte: Nakata