Imagine que você está passeando de carro no sabadão à noite e, de repente, é parado por uma blitz. Está tudo tranquilo — afinal, quem não deve não teme, certo? Porém, ao procurar os documentos solicitados, você se lembra de que emprestou o carro para um amigo na sexta-feira e o CRLV do carro foi junto. E agora?
É uma situação comum que já deve ter acontecido com você ou com algum conhecido. Mas graças ao novo CRLV digital ou CRLVe, situações como essa podem se tornar difíceis de acontecer. Excelente notícia para quem ama a tecnologia.
Mas o que é o CRLV digital e como funciona? Já está disponível no Brasil todo? No caso de carros que são usados por mais de uma pessoa, dá para acessar o documento em diferentes dispositivos? E a pergunta do momento: como ter acesso a essa novidade?
Calma, vamos responder todas essas questões neste post. Acompanhe!
Trata-se de uma versão digital do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Esse certificado é um comprovante anual de que o motorista pagou o IPVA, o seguro obrigatório e a taxa de renovação. O formato digital pode ser acessado por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
O aplicativo está disponível para download na App Store e na Play Store. Na situação descrita na introdução, o problema estaria resolvido se o motorista apenas estivesse com o smartphone ou outro dispositivo móvel com o app instalado.
E se um agente de trânsito ou policial não aceitar os documentos digitais? Caso aconteça, é provável que seja por desconhecimento quanto às leis em vigor. Quanto a CNHe, a Portaria do Denatran nº 184 de 17 de agosto de 2017 e Resolução do Contran nº 684 de 25 de julho de 2017 dão a ela o mesmo valor que a versão impressa. E a Resolução nº 720 de 07 de Dezembro de 2017 determina o mesmo valor ao CRLVe.
Pelo aplicativo, o motorista vai ter acesso fácil à Carteira Digital, que contém o CRLV e a CNH em suas versões digitais. Ou seja, nada de papel. O cadastro pode ser feito pelo próprio aplicativo ou pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Após o cadastro, um link será enviado por e-mail para que a conta seja ativada.
Você pode estar se perguntando: quais os benefícios e as limitações do uso do CRLV digital? Saiba mais!
Com todas essas informações, ainda resta a dúvida: é possível acessar a carteira mesmo estando offline? Felizmente, sim. Se não fosse dessa forma, o aplicativo não seria útil em uma viagem, por exemplo. A internet será necessária apenas para a inclusão dos documentos. Após isso, eles serão acessados usando uma senha de 4 dígitos.
Como a versão digital tem o mesmo valor do documento impresso, ela deve ser bem segura. Por isso, os dados são criptografados e têm assinaturas digitais, que garantem a autenticidade do documento e fraudes ou falsificações.
Com relação à segurança, os documentos estão associados à PKCS #7 Signature — um tipo de criptografia para assinar certificados e documentos. Geralmente, ela é usada em arquivos de cartórios e de órgãos do governo. Esse processo busca garantir que não houve nenhuma interferência entre o envio e o recebimento das informações, ou seja, que o conteúdo do documento está inalterado.
O app ainda possibilita exportar o CRLV e a CNH para o formato PDF e ser compartilhada pelo WhatsApp. Esse arquivo também poderá ser usado para outros serviços eletrônicos do governo.
Caso o smartphone ou tablet seja roubado, é possível desconectar o dispositivo usando o Portal de Serviços do Denatran, visto que a Carteira Digital tem chave de acesso. Isso fará com que os documentos digitais sejam removidos do aparelho.
Por outro lado, esse modelo apresenta algumas limitações. Se houver mais de um motorista para um mesmo veículo, por exemplo, o CRLV digital poderá estar ativo em apenas um smartphone. Quando o documento é ativado em um novo dispositivo, automaticamente é feito o desligamento no anterior.
Da mesma forma, se a pessoa tiver mais de um veículo, poderá cadastrar apenas um deles por dispositivo.
Qualquer brasileiro ou estrangeiro que tenha o CRLV pode usar o aplicativo, desde que não haja débitos ou infrações pendentes presentes no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo. Para adquirir o CRLVe, pode ocorrer cobrança de alguma taxa pela emissão. Segundo o Denatran, está nas mãos de cada estado definir se vai cobrar ou não pelo serviço.
De acordo com o Código de Trânsito, quem for autuado por não estar com o documento — impresso ou digital — comete uma infração gravíssima e a multa pode ser de R$ 293, 47. Sem contar os pontos na carteira e a possibilidade de ter o veículo apreendido. Por isso, agora não há mais desculpa para andar por aí sem a documentação.
Fica a critério do motorista utilizar ou não a CRLVe. Sendo assim, quem prefere utilizar o modelo impresso, pode ficar despreocupado. Vale lembrar também que, mesmo com essas inovações, não há planos para acabar com o documento impresso.
Para os que desejam o novo documento, porém, é preciso saber se o Detran da sua região aceita o procedimento. Até novembro de 2018, apenas quatro estados já tinham aderido à versão digital. São eles: Rondônia, Distrito Federal, Goiás e o Ceará. A boa notícia é que, de acordo com a Resolução do Contran nº 720 de 07.12.2017, o prazo para todos os estados implementarem o novo sistema é até 31 de dezembro deste ano.
Como foi possível notar, são muitas as vantagens que a emissão do CRLV digital podem trazer para o motorista brasileiro. Se você pensa a todo momento em segurança e praticidade, essa nova versão do documento será uma mão na roda!
Nesse post, apresentamos um pouco do CRLV digital e como ele funciona. Para saber mais, confira nosso post com perguntas e respostas sobre a CNH digital. Não perca!
Fonte: Nakata
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